PORTARIA Nº 346/2023, DE 05 DE JULHO DE 2023.
6 de Julho de 2023
“DISPÕE SOBRE A TROCA DE TITULARIDADE DE CONSELHEIRAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal:
Considerando a Lei a Complementar n° 195 de 25 de fevereiro de 2022;
Considerando o ofício n° 59/ /2023/CMAS que solicitou a troca de titularidade das atuais conselheiras titular e suplente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
R E S O L V E:
Art.1° Nomear Lucia Geralda Ribeiro como conselheira Titular e Lucia Helena de O. Gonsalves como conselheira suplente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, ambas do gabinete municipal.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todos os atos que lhe forem contrários.
Confresa-MT, em 05 de julho de 2023.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal