Carregando...
Pref. Pedra Preta

DE 5 DE JULHO DE 2023.

Altera a o decreto nº 122, de 23 de junho de 2021 que nomeia Membros da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE, conforme Lei N° 507/2007 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPIAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art.1º Altera composição da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE previsto no Decreto nº 122, de 23 de junho de 2021, que passa a ser composta pelos senhores:

-REPRESENTANTE DA SECRETARIA GERAL DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

TITULAR: AGUINALDO NUNES BARBOSA

SUPLENTE: VANDERLEY ROBERTO SARTORI

-REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MUNICIPAL

TITULAR: EDUARDO RESENDE ORLATO PAES

SUPLENTE: FERNANDA CAROLINA BORGES DA SILVA

-REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE OBRAS

TITULAR: AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA

SUPLENTE: CLAUDIO GONÇALVES DA CRUZ

-REPRESENTANTE DA CÂMARA DOS VEREADORES

TITULAR: LAUDIR MARTARELLO

SUPLENTE: CLAYTON CLEZE NERES FERREIRA

-REPRESENTANTE DO SETOR IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO

TITULAR: EMANOEL MESSIAS CLEMENTES

SUPLENTE: LUIZ CÂNDIDO RODRIGUES

-REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL (ACIAPP)

TITULAR: HICTOR LEIVA BORGES MACHADO

SUPLENTE: JOAB FERREIRA DA COSTA

Art.2º A presidência da CMDE será exercida pelo Secretário Geral de Coordenadoria Administrativa, que presidirá as reuniões, para deliberação dos trabalhos.

Art.3º O mandato da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE é de dois anos, facultada a recondução.

Art.4º As decisões da CMDE, sobre os assuntos a ela submetidos, serão tomadas por maioria simples de voto.

Art.5º A participação nos trabalhos da Comissão dar-se-á em regime gratuito, sendo, entretanto, os serviços considerados relevantes.

Art.6º A Comissão se reunirá ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente quando convocada, ficando a sua organização e rotina de reuniões reguladas por regimento interno a ser elaborado por ela, em até trinta dias, contados da data da posse dos membros dessa CMDE e homologado por Decreto do Poder Executivo Municipal.

Art.7ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 5 de julho de 2023.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.