AVISO DE ERRATA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022

O Município de Gaúcha do Norte – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.539/0001-01, neste ato representado por sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna se público a quem interessar a ERRATA do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, pois foi publicado de forma equivocada ficando alterado conforme abaixo:

Onde se lê:

2.1 – Fica acrescentada à Clausula Primeira e Terceira – do prazo e valor e itens do contrato originário o acréscimo de prorrogação de 04 meses com valor de Bimestral de R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).

2.2.As despesas com a execução deste instrumento correrão às expensas do orçamento da Contratante, à conta da seguinte dotação orçamentária:

ADMINISTRAÇÃO

ORGAO: 03

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20007

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00

COD REDUZIDO: 26

CLAUSULA TERCEIRA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 – A Administração optou em promover a prorrogação do objeto do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que o advento gera economicidade viável e vantajoso para a Administração Pública, uma vez que os serviços prestados pela Contratada têm atendido a contento as necessidades da Contratante, além do que os serviços não podem sofrer interrupção, pois são essenciais para as atividades da secretaria municipal de obras, não deixando de salientar que tal serviço se faz indispensável por se tratar de serviços continuados. Com base no Art. 57, parágrafo II.

Lê-se:

2.1 – Fica acrescentada à Clausula Primeira e Terceira – do prazo, ao contrato originário o total de 12(doze) meses. O prazo de vigência do contrato fica estendido até o dia 20/07/2024, podendo ser rescindido antes desse prazo caso haja a realização de novo processo licitatório. O valor total é de R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).

2.2.As despesas com a execução deste instrumento correrão às expensas do orçamento da Contratante, à conta da seguinte dotação orçamentária:

ADMINISTRAÇÃO

ORGAO: 03

UNIDADE: 001

PROJ/ATIV: 20007

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00

COD REDUZIDO: 26

CLAUSULA TERCEIRA: DA JUSTIFICATIVA E DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 – A Administração optou em promover a prorrogação do objeto do Contrato em epígrafe por razões econômicas e financeiras, visto que o advento gera economicidade viável e vantajoso para a Administração Pública, uma vez que os serviços prestados pela Contratada têm atendido a contento as necessidades da Contratante, além do que os serviços não podem sofrer interrupção, pois são essenciais para as atividades da secretaria municipal de Administração, não deixando de salientar que tal serviço se faz indispensável por se tratar de serviços continuados. Com base no Art. 57, parágrafo II.

Gaúcha do Norte – MT, 05 de julho de 2023.

ITAYANA ALVES DE CARVALHO

Presidente da CPL