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Pref. Porto Alegre do Norte

ATA 002/2023

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

No dia cinco do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, nas dependências da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, situada na Avenida Sebastião Pereira, no Bairro Buritis, neste Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB Grasiele David da Silva, Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira, Silvania Pereira Santos, Jair Dias Guimarães, Rita Pereira da Silva, Neidiane Guimarães Luz, Deassis Gomes da Silva, Gustavo Jose de Oliveira, Maria Aparecida Francisca dos Santos, para fazer averiguação das seguintes prestações de contas do 5º Bimestre 2022 do recurso do FUNDEB; Iniciou-se a reunião com a Presidente do FUNDEB Deassis Gomes da Silva agradecendo a presença de todos, e apresentou o balancete da prestação de conta do FUNDEB 2022 dos valores do saldo dos bimestre anteriores de 5.119.932,69 (cinco milhões e cento e dezenove mil e novecentos e trinta e dois reais e sessenta e nove centavos), e o valor do recurso do 5º bimestre de 1.272.787,32 ( um milhão e duzentos e setenta dois e setecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), e saldo de aplicação financeira do recurso do FUNDEB no total de 117.710.24 (cento e dezessete mil e setecentos e dez reais e vinte e quatro centavos, e ficou um saldo acumulado de 6.392.720,01 (seis milhões e trezentos noventa e dois e setecentos e vinte reais e um centavo) e continuando a analise dos balancetes, tiveram umas despesas do FUNDEB 60% no saldo anterior de 5.328.086,28 (cinco milhões trezentos e vinte oito e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos), e o valor das despesas do 5º bimestre 1.503.336.16 (um milhão quinhentos e três e trezentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), sendo o total de despesas de 6.831.422,44 (seis milhões oitocentos e trinta e um e quatrocentos e vinte dois reais e quarenta e quatro centavos) e ficou um saldo financeiro bancário a reprogramar no valor de 1.524.963,17 (um milhão quinhentos e vinte quatro e novecentos e sessenta e três reais e dezessete centavos) e também ficou uma despesa liquidada a pagar, restos processados, despesas extra orçamentária a pagar INSS/ consignado no valor de 699.754,32 (seiscentos e noventa e nove mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e dois centavos). E após a averiguação da prestação de contas, foi aprovada por unanimidade por todos os presentes, pois houve os gastos de forma correta. Sendo só o que tínhamos a tratar encerro esta ata que segue assinada por mim Grasiele David da Silva e por todos os presentes.