APOSTILAMENTO
7 de Julho de 2023
TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 001/2023 nos itens (01, 02, 05 e 06), proveniente do Pregão Presencial nº 001/2023, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.3015/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2023/2024, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo a REDUÇÃO/DEFLAÇÃO verificadas no preço dos combustíveis álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10, conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 001/2023.
Fica retificado os preços praticados no período de 04/07/2023 à 25/01/2024, com o valor a ser praticado a partir desta data.
| PERÍODO | VALOR POR LITRO DE ÁLCOOL R$ | VALOR POR LITRO DE GASOLINA R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$ |
| 24/05/2023 à 03/07/2023 | R$ 3,76 | R$ 5,84 | R$ 5,95 | R$ 5,99 |
| A partir de 04/07/2023 à 25/01/2024 | R$ 3,60 | R$ 5,75 | R$ 5,69 | R$ 5,79 |
Salto do Céu – MT, 04 de Julho 2023.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
- Prefeito -
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Bruna Rosa Bispo
Proprietária