AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.673/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023/PMC
7 de Julho de 2023
ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SMF
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE AGENTES LOTÉRICOS, PARA COMERCIALIZAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, A TÍTULO PRECÁRIO, BILHETES DE LOTERIA INSTANTÂNEA E DE PROGNÓSTICOS, EXPLORADA PELA LOTEC, POR MEIO DE TERMINAIS OU QUIOSQUES LOTÉRICOS, DE ACORDO COM O EDITAL, SEUS ANEXOS E ESPECIFICAÇÕES VIGENTES NO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.697 DE 30 DE JUNHO DE 2023.
PRAZO DO CREDENCIAMENTO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte da data de publicação do Edital.
INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos /Secretaria Municipal de Gestão – SAELC/SMGe - Fone: (65)3645-6241 ou no e-mail: cpl@cuiaba.mt.gov.br - Atendimento: das 8:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital está disponível através do endereço: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/. Clicar, no calendário à esquerda, na data final do prazo do credenciamento (04/01/2024).
Cuiabá/MT, 06 de julho de 2023.
Luciana Carla Pirani Nascimento
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Agmar Divino Lara de Siqueira
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos