PORTARIA Nº 035/2023

SÚMULA: Afasta em virtude de retorno da Licença do Mandato para tratar de interesses particulares do Vereador Titular, o Vereador Suplente PEDRO ROCHA CASTRO FILHO da Câmara Municipal de Apiacás/MT, e dá as providências

O Senhor VALDOMIRO NUNES BERNARDES, Presidente do Legislativo Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei. . .

Considerando que o vereador LEILSON BALDUÍNO FEITOSA requereu retorno às atividades a partir do dia 11 de Julho de 2023,

Considerando que a retomada pelo Vereador Titular LEILSON BALDUÍNO FEITOSA gera o mediato afastamento do Vereador Suplente PEDRO ROCHA CASTRO FILHO,

RESOLVE:

Artigo 1º. – Fica afastado de suas funções, a partir de 11 de Julho de 2023, o Vereador Suplente PEDRO ROCHA CASTRO FILHO, em razão do retorno do afastamento para tratar de assuntos particulares do Vereador LEILSON BALDUÍNO FEITOSA.

Artigo 3º. – Declara, a partir de 11 de Julho de 2023, o retorno de LEILSON BALDUÍNO FEITOSA ao cargo de Vereador na Câmara Municipal de Apiacás/MT.

Artigo 2º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos a partir de 11 de Julho de 2023.

COMUNIQUE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE

CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT

Em, 06 de Julho de 2023.

VALDOMIRO NUNES BERNARDES

Presidente da Câmara de Vereadores