DECRETO Nº 94/2023 DE QUARTA-FEIRA, 7 DE JUNHO DE 2023
7 de Julho de 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito(a)
Municipal de DIAMANTINO, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1514/2022, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
DIAMANTINO - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL , até o montante de R$ 2.891.200,00 (DOIS MILHOES E
OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), nas dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 310
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 130
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 354.900,00
Cód. Reduzido 821
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 120.000,00
Cód. Reduzido 930
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
Cód. Reduzido 931
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 40.000,00
Cód. Reduzido 932
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00
Cód. Reduzido 922
001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
27110000901 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTE A CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00
Cód. Reduzido 927
001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00
SUBTOTAL 1.644.900,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 926
001.12.361.0016.10264 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MODELO
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 229.600,00
Cód. Reduzido 929
001.12.361.0105.20227 REFORMA E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES.
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00
Cód. Reduzido 574
003.12.361.0118.20268 MANTER O CONVENIO COM TRANSPORTE ESCOLAR – SEDUC
15710000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 120.000,00
SUBTOTAL 429.600,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 596
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.000,00
Cód. Reduzido 928
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 22.800,00
SUBTOTAL 47.800,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 831
001.08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSI
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
Cód. Reduzido 923
001.08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
Cód. Reduzido 871
002.08.243.0104.20179 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CONVENIO “CRIANÇA FELIZ
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.400,00
Cód. Reduzido 502
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
SUBTOTAL 70.400,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 238
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 105.000,00
SUBTOTAL 105.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 250
001.04.122.0002.20163 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 80.600,00
SUBTOTAL 80.600,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 257
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 27.900,00
SUBTOTAL 27.900,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 925
001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Cód. Reduzido 828
001.13.392.0124.20302 PROMOÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 380.000,00
SUBTOTAL 480.000,00
TOTAL 2.891.200,00
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 311
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 20.000,00
Cód. Reduzido 312
001.04.122.0002.20144 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO GABINETE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 5.000,00
SUBTOTAL 25.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Cód. Reduzido 341
001.20.602.0110.20239 FOMENTO E INCENTIVO À AGRICULTURA, PISCICULTURA, AVICULTU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Cód. Reduzido 123
001.20.605.0110.20241 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DIVULGAÇÃO DE PESQU
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
Cód. Reduzido 327
001.20.605.0111.10440 CONSTRUÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
15010000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 50.000,00
SUBTOTAL 75.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS
Cód. Reduzido 373
001.15.122.0002.20164 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAE
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Cód. Reduzido 353
001.15.451.0100.10445 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS PÚBLIC
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 9.900,00
Cód. Reduzido 135
001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 350.000,00
Cód. Reduzido 359
001.15.451.0100.10448 IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
17010000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 120.600,00
Cód. Reduzido 147
001.15.452.0100.20250 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA U
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
Cód. Reduzido 902
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
27110000901 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTE A CESSÃO ONEROSA - PRÉ-SAL
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 770.000,00
Cód. Reduzido 907
001.16.482.0012.10456 IMPLEMENTAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS DIRECIONADAS A AMPLIA
17080000000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINER
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 709.600,00
SUBTOTAL 2.075.100,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 288
001.12.361.0105.10432 CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL
15001001000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
SUBTOTAL 15.000,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Cód. Reduzido 598
001.10.122.0121.20275 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 10.000,00
Cód. Reduzido 691
001.10.302.0122.20289 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
16000000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BL. ATENÇÃO DE MÉ
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
Cód. Reduzido 711
001.10.302.0122.20291 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 22.800,00
Cód. Reduzido 725
001.10.302.0122.20292 MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
Cód. Reduzido 758
001.10.302.0122.20296 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALAR E AMBUL. DE MÉDIA E A
16210000604 TRANSFERÊNCIAS FAF DE RECURSOS DO SUS GOVERNO ESTADUAL - MAC
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 100.000,00
Cód. Reduzido 794
001.10.305.0123.20300 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE DST E AIDS
15001002000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - SAÚDE
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
SUBTOTAL 177.800,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CID
Cód. Reduzido 220
001.08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSI
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
Cód. Reduzido 482
001.08.244.0104.10427 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE ASSI
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 6.000,00
Cód. Reduzido 528
001.08.244.0104.20319 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 35.000,00
Cód. Reduzido 504
002.08.243.0104.20180 MANUTENÇÃO COM AS ATIVIDADES DO CRAS E CREAS.
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.400,00
Cód. Reduzido 521
002.08.244.0104.20176 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO SUAS
16600000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Cód. Reduzido 525
003.08.244.0104.20186 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
SUBTOTAL 70.400,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Cód. Reduzido 397
001.27.122.0002.20170 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 65.000,00
Cód. Reduzido 399
001.27.812.0099.20230 REFORMA, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 40.000,00
SUBTOTAL 105.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cód. Reduzido 253
001.04.128.0002.20173 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS SECRETAR
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ¿ PESSOA JURÍDICA 5.000,00
SUBTOTAL 5.000,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Cód. Reduzido 422
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
Cód. Reduzido 424
001.04.122.0002.20165 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA SECRETARIA MUNICIPA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390400000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 200.000,00
Cód. Reduzido 265
001.28.843.0113.20261 REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS COM A UNIÃO - INSS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4690710000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 20.000,00
Cód. Reduzido 428
001.28.846.0113.20259 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 77.900,00
SUBTOTAL 312.900,00
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Cód. Reduzido 455
001.13.392.0124.10481 APOIO E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURA
15000000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 30.000,00
SUBTOTAL 30.000,00
TOTAL 2.891.200,00
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) DIAMANTINO - MT.
AOS SETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.