A Secretaria de Administração e Planejamento, tem o objetivo de RETIFICAR o erro material contido no § 1º e § 2º da Lei Municipal nº 477 de 04 de julho de 2023

ONDE SE LÊ:

§ 1º - Convênio nº 0244/2022 - tem por objeto Aquisição de material para Pavimentação Asfáltica em TSD, Trechos: Av. Sublime LD e LE e Av. dos Esportes LD e LE, Coordenadas Rua principal: Avenida Sublime LD Coordenada inicial: 12°5’45.32”S; 51°24’7.15”O Coordenada final: 12°5’26.00”S; 51°24’4.42”O, totalizando uma extensão de 17.512,84 m² no Município de Serra Nova Dourada - MT, valor total de R$ 838.324,26 (oitocentos e trina e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo a contrapartida no montante de R$ 84.236,75 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) montante este o qual será financiado.

Rua dos Esportes, s/n, Centro, Coordenadas: 012º05'23.09' ' S 051º24'15.37' 'O

Av. Santa Isabel, s/Centro, Coordenadas: 012º05'30.61' ' S 051º24'17.20' ' O

Rua Açaí, s/n, Centro, Coordenadas: 012º05'13.32' ' S 051º24'12.74' ' O

Rua Principal, s/n, Centro, Coordenadas: 012º05'20.49' ' S051º24'14.84' ' O

Rua São Paulo, s/n, Centro, Coordenadas: 12º 5'26.83' 'S 51º 24'16.42' 'O

§ 2º - Convênio nº 0246/2022 - tem por objeto aquisição de material para pavimentação asfáltica TSD, trecho: Avenida Santa Isabel, Rua Açaí, Rua Principal, Rua dos Esportes, Rua São Paulo, Coordenada da rua principal: Avenida santa Isabel, Coordenada inicial: 12°5’30.61”S; 51°24’17.20”O Coordenada final: 12°5’13.55”S; 51°24’12.60”O, no município de Serra Nova Dourada – MT, valor total de R$ 273.460,42 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos ), sendo a contrapartida no montante de R$ 28.727,52 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) montante este o qual será financiado.

Av. Sublime LD, s/n, vários bairros: 012º05'45.32'' S 051º24'07.15'' O

Rua dos Esportes LD, s/n, sem bairro: 012º05'25.94'' S 051º24'04.36'' O

Rua dos Esportes LE, s/n, vários bairros: 012º05'04.36''S 051º24'25.56'' O

AV. Sublime LE, s/n, vários bairros: 012º05'45.26'' S 051º24'07.54''.

LEIA-SE:

§ 1º - Convênio nº 0244/2022 - tem por objeto Aquisição de material para Pavimentação Asfáltica em TSD, Trechos: Av. Sublime LD e LE e Av. dos Esportes LD e LE, Coordenadas Rua principal: Avenida Sublime LD Coordenada inicial: 12°5’45.32”S; 51°24’7.15”O Coordenada final: 12°5’26.00”S; 51°24’4.42”O, totalizando uma extensão de 17.512,84 m² no Município de Serra Nova Dourada - MT, valor total de R$ 838.324,26 (oitocentos e trina e oito mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), sendo a contrapartida no montante de R$ 84.236,75 (oitenta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) montante este o qual será financiado.

Av. Sublime LD, s/n, vários bairros: 012º05'45.32'' S 051º24'07.15'' O

Rua dos Esportes LD, s/n, sem bairro: 012º05'25.94'' S 051º24'04.36'' O

Rua dos Esportes LE, s/n, vários bairros: 012º05'04.36''S 051º24'25.56'' O

AV. Sublime LE, s/n, vários bairros: 012º05'45.26'' S 051º24'07.54''.

§ 2º - Convênio nº 0246/2022 - tem por objeto aquisição de material para pavimentação asfáltica TSD, trecho: Avenida Santa Isabel, Rua Açaí, Rua Principal, Rua dos Esportes, Rua São Paulo, Coordenada da rua principal: Avenida santa Isabel, Coordenada inicial: 12°5’30.61”S; 51°24’17.20”O Coordenada final: 12°5’13.55”S; 51°24’12.60”O, no município de Serra Nova Dourada – MT, valor total de R$ 273.460,42 (duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos ), sendo a contrapartida no montante de R$ 28.727,52 (vinte e oito mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos) montante este o qual será financiado.

Rua dos Esportes, s/n, Centro, Coordenadas: 012º05'23.09' ' S 051º24'15.37' 'O

Av. Santa Isabel, s/Centro, Coordenadas: 012º05'30.61' ' S 051º24'17.20' ' O

Rua Açaí, s/n, Centro, Coordenadas: 012º05'13.32' ' S 051º24'12.74' ' O

Rua Principal, s/n, Centro, Coordenadas: 012º05'20.49' ' S051º24'14.84' ' O

Rua São Paulo, s/n, Centro, Coordenadas: 12º 5'26.83' 'S 51º 24'16.42' 'O

As demais disposições da Lei Municipal nº 477 de 04 de julho de 2023, permanecem inalteradas.

Serra Nova Dourada-MT, 06 de julho de 2023.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal