Conferência Municipal de Assistência Social

MINUTA DE CONVOCAÇÃO

DECRETO nº 1594, de 2023.

Convoca a 13° Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte-MT, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 13°Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia12 de julho de 2023, tendo como tema central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".

Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

06, de junho de 2023.

___________________________________________________

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

___________________________________________________

Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte