PORTARIA Nº 200/2023

05 DE JULHO DE 2023.

“Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- NOVO FUNDEB”

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Srº LEONARDO FARIA ZAMPA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos embasado no art. 3º da Lei Nº 504/2008.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica desligados os componentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Social da Educação Básica – CACS/FUNDEB, que foram nomeados através da Portaria nº 421/2022 de 22 de Dezembro de 2022, conforme segue abaixo:

Representantes dos pais de alunos da educação básica pública: Suplente – Edivanio Oliveira do Nascimento.

Representante das escolas indígenas: Titular - Hugo Tesereruru Warawi (in memoriam).

Art. 2º - Os desligamentos definitivos ocorreram em virtude de motivos particulares do conselheiro e também por morte do conselheiro, conforme acima citado.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de junho de 2023.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito, Novo São Joaquim-MT, 05 de julho de 2023.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal