1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Ata de Registro de Preços n° 030/2023

1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 030/2023

, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.023.930/0001-38, com sede na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Centro, CEP. 78.500-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.

PROMITENTE FORNECEDOR: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.520.829/0003-02, com sede na Rod SC-480, s/n, Bairro Marechal Bormann, CEP-89816116 – Chapecó/SC, neste ato representada pelo seu representante a, Srª. SUEMA TUSSI BRUNELO, brasileira, portadora da Cédula de Identidade (RG) nº 1038690028 – SSP/RS - CPF Nº 448.443.280-34, residente e domiciliado na cidade de Barão de Cotegipe/RS.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 002/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

ANOTAÇÃO

Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 030/2023, para fazer constar o realinhamento do preço do item de nº 347, descrito na Cláusula Quarta da Ata supramencionada, em virtude do aumento do preço praticado junto aos distribuidores/fabricantes do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM	CÓD	CÓD TCE	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	MARCA	NOVO PREÇO UNIT
347	316750-0	00012864	METFORMINA CLORIDRATO, 850 MG	UND	PRATI	0,130

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços, que menciona que quando for o caso, a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas por ela. Fundamenta-se ainda, nas informações, documentos e despachos contidos nos autos do processo, no requerimento da DETENTORA DO REGISTRO solicitando o realinhamento dos preços para que se restabeleça o equilíbrio econômico financeiro do saldo dos citados itens da Ata de Registro de Preços em epígrafe.

DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.

Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

ITAÚBA-MT, 03 de Junho de 2023.

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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

PREFEITO MUNICIPAL

VISTO EM ____/ ____/______

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ASSESSORIA JURÍDICA

2º TERMO DE APOSTILAMENTO

Ata de Registro de Preços n° 040/2023

2º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 040/2023

, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa GOLDENPLUS COM. DE MED.E PRODS. HOSPITALARES LTDA

PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.023.930/0001-38, com sede na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Centro, CEP. 78.500-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.

PROMITENTE FORNECEDOR: GOLDENPLUS COM. DE MED.E PRODS. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.472.278/0001-64, com sede na Rua das Roseiras, n° 50 Bairro Centro, CEP- 99.740-000 – Barão de Cotegipe/RS, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. MARCELO MAROSTICA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 1076099215 SSP/PC RS- CPF Nº 820.347.290-72, residente e domiciliado na cidade de Barão de Cotegipe/RS.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 002/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

ANOTAÇÃO

Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 040/2023, para fazer constar o realinhamento do preço do iten de nº 54, descrito na Cláusula Quarta da Ata supramencionada, em virtude do aumento do preço praticado junto aos distribuidores/fabricantes do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM	CÓD	CÓD TCE	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	MARCA	NOVO PREÇO UNIT
54	115746	328222-8	AZITROMICINA, 500 MG	UND	MEDQUIMICA	1,000

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços, que menciona que quando for o caso, a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas por ela. Fundamenta-se ainda, nas informações, documentos e despachos contidos nos autos do processo, no requerimento da DETENTORA DO REGISTRO solicitando o realinhamento dos preços para que se restabeleça o equilíbrio econômico financeiro do saldo dos citados itens da Ata de Registro de Preços em epígrafe.

DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.

Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

ITAÚBA-MT, 19 de Junho de 2023.

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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

PREFEITO MUNICIPAL

VISTO EM ____/ ____/______

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ASSESSORIA JURÍDICA

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

Ata de Registro de Preços n° 054/2023

1º Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 054/2023

, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT e a empresa WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PROMITENTE COMPRADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.023.930/0001-38, com sede na Travessa dos Parecis, nº 85, Setor Leste, Centro, CEP. 78.500-000, na cidade de Itaúba/MT, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 1303264-0 - SSP/MT e do CPF nº 895.150.051-91, residente e domiciliado a Rua Porto Alegre n 542, Bairro Centro, Itaúba - MT.

WERBRAN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.372.020/0001-44, com sede na Av. Natalino Faust, nº 591 Bairro Pe Ulrico, CEP. 85604-443 – Francisco Beltrão/PR, neste ato representada pelo seu representante legal, Srª. NANCY TEREZINHA WERLANG BRANDALIZZE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) nº 4.769.428-0 SESP/PR - CPF Nº 787.101.469-20, residente e domiciliado na cidade de Francisco Beltrão/PR.

INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Eletrônico n° 002/2023, Processo Administrativo nº 004/2023.

OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Materiais de Consumo para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaúba/MT.

ANOTAÇÃO

Lavramos o presente Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 054/2023, para fazer constar o realinhamento do preço do iten de nº 472, descritos na Cláusula Quarta da Ata supramencionada, em virtude do aumento do preço praticado junto aos distribuidores/fabricantes do produto, passando o novo preço a ser praticado o descrito na planilha abaixo:

ITEM	CÓD	CÓD TCE	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	UND	MARCA	NOVO PREÇO UNIT
472	116532	335680-9	TOPIRAMATO, 25 MG	UND	NOVA QUIMICA	0,181

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e no Item 12.2. da Ata de Registro de Preços, que menciona que quando for o caso, a Detentora do Registro de Preços quando for o caso, deverá formular a administração requerimento para a revisão dos preços registrados, comprovando a ocorrência de fato imprevisível ou previsível, porém com consequências incalculáveis, que tenha onerado excessivamente as obrigações contraídas por ela. Fundamenta-se ainda, nas informações, documentos e despachos contidos nos autos do processo, no requerimento da DETENTORA DO REGISTRO solicitando o realinhamento dos preços para que se restabeleça o equilíbrio econômico financeiro do saldo dos citados itens da Ata de Registro de Preços em epígrafe.

DA PUBLICAÇÃO: O presente Termo de Apostilamento será publicado por extrato no Diário Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso, obedecendo ao prazo previsto no parágrafo único, art. 61, da Lei Federal 8.666/93, sendo a publicação condição indispensável à sua eficácia.

RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato original não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores.

Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório.

ITAÚBA-MT, 13 de Junho de 2023.

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ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

PREFEITO MUNICIPAL

VISTO EM ____/ ____/______

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ASSESSORIA JURÍDICA