MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 053/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

PAULINHO BORTOLINI, Prefeito Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhes são inerentes, respeitados os princípios legais correlatos, profere o seguinte TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

I – O certame, aberto pela Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, quanto aos atos praticados, verifica-se que foram realizados de conformidade com o Edital, reconhecendo-os como legais, legítimos e válidos;

II – Quanto as despesas oriundas do referido processo Licitatório, constata-se que os recursos estão consignados no Orçamento para o ano de 2023.

Diante do exposto e em cumprimento às Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Eu PAULINHO BORTOLINI, considerando os atos do certame como válidos e convenientes ao interesse público municipal, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2023, o qual tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais para composição da fanfarra Municipal do Município de Nova Santa Helena/MT, cujo certame teve como vencedoras as empresas:

CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA com o valor total de R$ 14.985,70;

PEDRO GOMES FERNANDES com o valor total de R$ 4.320,00;

R. R. LOPES EIRELI - ME com o valor total de R$ 8.280,00;

STAGE MUSIC COM. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com o valor total de R$ 49.299,70;

Valor total homologado: R$ 76.885,40 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).

Determino que se tome as devidas providências para assinatura do contrato e/ou correspondente.

Nova Santa Helena/MT, 07 de julho de 2023.

PAULINHO BORTOLINI

Prefeito Municipal