Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa INDUSTRIA QUIMICA CMT, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, com sede na, inscrita no CNPJ n.° 10.717.170/0001-45, neste ato representada pelo senhor RAFAEL RODRIGUES ALVES REAL, empresário, portador do RG n.° 13378163 SSP/MT e CPF n.° 009.284.081-75, com endereço Rua Buenos Aires,nº 280, Aptº 1401, Bairro Jardim das Américas, Centro, CEP 009.284.081-75, têm entre si justo e acertado o que contém nas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos e obrigações e responsabilidades das partes, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n° 021/2022 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE CALCIO GRANULADO 65%, PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

Valor

O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 93.860,00 (noventa e três mil oitocentos e sessenta reais).

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de doze (12) meses, contados do dia 05/07/2023 a 05/07/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo:

06.006.17.512.0010.2035.3390.30.00.00.00

Tomada de Preços 021/2022.