ATO DE DESIGNAÇÃO 004/2023/SMSCBN

CANABRAVA DO NORTE, 29 DE JUNHO DE 2023.

DESIGNA SERVIDOR

PÚBLICO MUNICIPAL

PARA RECEBER,

CONFERIR E ATESTAR

NOTAS FISCAIS, NA

FORMA QUE

ESPECIFICA, E DÁ

OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

GABRIELA PEREIRA LIMA, Secretária Municipal de Saúde, no

uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidora Pública Municipal LETICIA SANTOS LIMA, matrícula

funcional nº 2446 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda-

CPF/MF sob o Nº. 046.606.071-86, para receber, conferir, acompanhar e atestar, como

TITULAR, as notas fiscais emitidas da Empresa VINICIUS FERREIRA DA SILVA

06271192122, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o Nº

27.919.683/0001-31, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. . Designar o servidor Público Municipal LUCAS RAFAEL PEREIRA,

matrícula funcional nº 2421 e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da

Fazenda- CPF/MF sob o Nº. 032.338.971-62, para receber, conferir, acompanhar e atestar,

como SUPLENTE, as notas fiscais emitidas da Empresa VINICIUS FERREIRA DA SILVA

06271192122, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas CNPJ/MF sob o Nº

27.919.683/0001-31, que tem por objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, para a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência

até o dia 31/12/2023.

Registre-se,

Publique-se

Cumpra-se.

Gabriela Pereira Lima

Secretária Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 032/2021