PORTARIA N° 253, DE 06 DE JULHO DE 2023.
10 de Julho de 2023
PORTARIA N° 253, DE 06 DE JULHO DE 2023.
Conforme a Ata nº 008/2023 corrobora a reconstituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - CMSA, e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos IV, combinado com o art. 95 da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 456/02, bem como as alterações feitas pela Lei Municipal nº 676/2010, Resolução 453 de 10/05/2012 do Ministério da Saúde, e
CONSIDERANDO o cumprimento do imperativo formal e legal, e ser imprescindível e inadiável a existência de condições adequadas para a execução da política municipal de Saúde, o que exige a constituição do Conselho Municipal de Saúde – CMS/Itiquira.
R E S O L V E:
Art. 1º Corroborar a nomeação dos membros e dos respectivos suplentes do Conselho Municipal de Saúde, referente ao período de 07 de junho de 2023 à 07 de junho de 2025, consoante membros abaixo relacionados:
PRESIDENTE
Jorge Andrey Miranda
CPF 915.***.***-04
End: Avenida Liberdade, 253, Centro
Email: prandrey@homail.com
VICE-PRESIDENTE
Ariane de Cinque Mariano
CPF: 000.***.*** - 44
End: Rua dos Sabiás, s/n, Distrito de Ouro Branco do Sul
Email:
SECRETÁRIO GERAL
Neumar Ribeiro da Silva
CPF 041.***.***-80
Tel.: 065 9 9662 8343
End. Rua Mato Grosso, 44, Centro
Email: neumar.mirele@gmail.com
Representantes das Entidades religiosas, Produtores rurais, Deficientes físicos, Agentes comunitários de saúde e do Distrito de Ouro Branco do Sul.
Frei Francisco Gabriel
CPF 125.***.***-04
End: Praça Frei Liberato,50 Centro
Email: freifranciscosmm@hotmail.com
Suplente: Janice Maria Nunes Cardozo
Jorge Andrey Miranda
CPF 915.***.***-04
End: Avenida Liberdade, 253, Centro
Email: prandrey@homail.com
Suplente: Joacir da Silva Félix.
Eleno Lino de Araujo
CPF 263.***.***-34
End: Avenida Cuiabá, 253, Centro
Email:
Suplente: Divino Severino de Oliveira.
Soila Rodrigues Felix de Freitas
CPF 496.***.***-53
End: Rua Dom Wonibaldo, 872 Centro
Suplente: Edilaine Rodrigues de Rezende
Maria José Pereira de Souza
CPF 819.***.***-53
End.: Rua Euclides da Cunha, 2, Apoema
Email: mjp.francaiti@hotmail.com
Suplente: Meire Regina Rodrigues Aragão
Ariane de Cinque Mariano
CPF 000.***.***-44
End: Rua dos Sabiás, s/n, Distrito de Ouro Branco do Sul
Email:
Suplente: Renata Rodrigues de Matos Justino
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Administração e Assistência Social
Danilla da Silva Campos
CPF 002.***.***-46
End: Rua Rod MT 299, Zona Rural, Itiquira
Email:
Suplente: Fabielle Dalla Valle
Jackeline Luiza Nascimento Backes
CPF 045.***.***-40
End: Rua Rolim de Moura, 138, Centro, Itiquira
Email:
Suplente: Livia Abdala Caetano
Gleysse de Souza Nunes
CPF 975.***.***-68
End: Av. 13 de Maio, 568, Centro
Email:
Suplente: Glaucia Pinheiro
Neumar Ribeiro da Silva
CPF 041.***.***-80
Tel.: 065 9 9662 8343
End. Rua Mato Grosso, 44, Centro
Email: neumar.mirele@gmail.com
Suplente: Ana Maria de Moraes e Souza
Joice de Souza Pinto Galdino
CPF 000.***.***-08
End: Rua João Batista Vidotti, 618, Centro
Email: joicesgaldino@hotmail.com
Suplente:
Representante do Comércio Local e Prestadores de Serviços Privados, Conveniados ou Sem Fins Lucrativos
Talita Mota Silva
CPF 019.***.***-00
End: Rua Dom Wonibaldo, Centro, Itiquira
Email:
Suplente: Thiago Gomes Carvalho
Art. 2° Homologa a ata do dia 07 de junho de 2023, que reconstituiu o Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º As atribuições dos Membros nomeados e dos demais, são as estabelecidas na Legislação Municipal pertinente em vigor, e por tratar-se de relevante interesse público, não são remuneradas, havendo a dispensa de suas atribuições/funções habituais, quando em horário de expediente, para atender as reuniões e demais atividades do Conselho, cabendo a Administração Pública Municipal viabilizar todas as condições necessárias para o fiel cumprimento das referidas atribuições/funções.
Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de junho de 2023.
Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira-MT, 06 de julho de 2023.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
FABIANO DALLA VALLE
Prefeito Municipal