SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE - MT

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Novo Horizonte do Norte/MT, Lei n°.: 1054 de 20 de maio de 2014.

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 de 06 de julho de 2023 - CMAS

“Dispõe a Criação da Comissão Organizadora da IX Conferencia Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 17 de julho de 2023”.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Norte, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 1054/2014 em reunião ordinária no dia 06 de julho de 2023, registrada em Ata nº 04/2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a Comissão que organizará a IX Conferencia Municipal de Assistência Social, composta pelos seguintes conselheiros:

ü Andreia Gonçalves Martins

ü Aureligia dos Prazeres Mesquita

ü Magali Soares Moreira da Silva

Art. 2º - Alterar a data da IX Conferência de Assistência Social convocada pela Portaria 156/2023, antecipando para o dia 17 de julho de 2023.

Art. 3º - A conferencia Municipal de Assistência Social com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos, o SUAS que queremos”, será realizada no salão do CRAS, no dia 17 de julho com início do credenciamento as 07:00 horas.

Art. 4º - A Comissão será presidida pelo Presidente e pela Secretaria Executiva do CMAS de Novo Horizonte do Norte/MT, e terá como competência: I - Preparar e acompanhar a operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social; II - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a IX Conferência Municipal de Assistência Social; III - Organizar e coordenar a IX Conferência Municipal de Assistência Social; IV - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à IX Conferência Municipal de Assistência Social; V - Dar suporte técnico - operacional durante o evento e manter o CMAS de Novo Horizonte do Norte informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da IX Conferência Municipal de Assistência Social; Art. 5º - Para operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos: I - Secretaria Municipal de Assistência Social; Art. 6º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da IX Conferência Municipal de Assistência Social. Parágrafo Único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Assistência Social, bem como consultores e convidados.

Art. 7º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Novo Horizonte do Norte, 07 de julho de 2023.

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Magali Soares Moreira

Presidente do CMAS