Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO DE GLP (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO), PARA ATENDER AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS, REFEITORIO E QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICIPIO.

Fundamento legal: Artigo 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 com posteriores alterações e na DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018.

FORNECEDOR: R F Q MARTINS-ME

CNPJ: 37.361.654/0001-50

ITEM	COD SISTEMA	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
1	002.001.361	ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE GLP (GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO) INCLUINDO MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART)$¶	SV	1,00	R$ 3.950,00	R$ 3.950,00

VALOR : R$ 3.950,00 (Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais).

Homologo a Dispensa de Licitação em consonância com o Parecer Jurídico desta

Prefeitura Dr. THUCYDIDES FRANCISCO CONCEIÇÃO ALVARES

PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

OAB – MT Nº 4.552

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Vale de São Domingos, MT, 07 de julho de 2023

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GERALDO MARTINS DA SILVA

Prefeito do Mun. De Vale de São Domingos/MT