PORTARIA N°. 036/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
1 de Março de 2016
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE IMPRENSA CUMULATIVO COM A RESPONSABILIDADE PELA ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA FROTAS, DO MUNICÍPIO DE PORTO ESPERIDIÃO-MT.
O senhor, JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA RODRIGUES, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR, a partir de (01/Fevererio/2016) no cargo em Comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA do Município de Porto Esperidião-MT, o senhor WELINTON CESAR DE LIMA CARRERA CURRIEL, portador do RG nº. 12113794 SSP/MT e do CPF nº 923.742.981- cumulativo com a responsabilidade pela alimentação do Sistema Frotas, do Município de Porto Esperidião-MT.
Art. 2° - Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado perceberá como remuneração o valor descrito na referência DAS-AI, constante do anexo I-B, da Lei Complementar n.º 018/2003, de 15 de Dezembro de 2003.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVERIRA
Prefeito Municipalv