PORTARIA n° 038/2016, 01 DE FEVEREIRO DE 2016.
1 de Março de 2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003 e artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 01/02/2016, 20 dias de férias e converter 10 dias em abono pecuniários das férias dos servidores abaixo relacionadas.
ROSA DA SILVA CEBALHO – matricula 57, período aquisitivo 04/02/2011 a 03/02/2012.
MARIA ALINE PRAXEDES DA SILVA – matricula 1294, período aquisitivo 17/02/2015 a 16/02/2016.
EDICLÉIA PEREIRA DE SOUZA – matricula 1450, período aquisitivo 22/01/2013 a 21/01/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 01 de fevereiro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal