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Pref. Porto Esperidião

Dispõe sobre nomeação de Diretor da Escola Municipal “Barão do Rio Branco”.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 29, da Lei n.º 422/2005 de 10 de outubro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2016,para exercer o cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal “Barão do Rio Branco” o senhor APARECIDO DE OLIVEIRA TRINDADE, portador do RG n.º 17090598 SSP/MT e do CPF n.º 012.358.801.41.

Art. 2° - Em razão da Nomeação acima, o ora nomeado perceberá como remuneração o valor descrito nas referências constante do anexo único, da Lei Ordinária 422/2005 de 10 de outubro de 2005.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 13 de Fevereiro de 2016.

GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal