PORTARIA GP Nº 166/2023
11 de Julho de 2023
PORTARIA GP Nº 166/2023
DATA: 01 DE JULHO DE 2023
SÚMULA: CONCEDE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Indenização de Licença Prêmio referente aos servidores abaixo relacionados, com fundamento no art. 106 da Lei Nº 128, de julho de 1990.
| NOME | LOTAÇÃO | PERIODO AQUISITIVO |
| NEUZA MARIA MALAQUIAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 02/06/2018 A 01/06/2023 |
| MARCOS FERNANDO BEE | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | 16/07/2015 A 15/07/2020 |
| URSULA MARINA BALBINOT | SECRETARIA DE SAUDE | 02/04/2017 A 01/04/2022 |
ART. 2° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01 DE JULHO DE 2023.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal