PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2023

O Município de Tabaporã/Mt, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 03.204.187/0001-33, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, 979, – MT, CEP – 78.560-000, fone (66) 3557-1505, por meio de seu Pregoeiro, instituído pela Portaria nº. 002/2023 de 04 de Janeiro 2023, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - EXCLUSIVO PARA ME – EPP – CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2018, para REGISTRO DE PREÇOS do tipo Menor Preço por item, cujo objeto consiste na FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAIS DE CONSUMO DO GÊNERO HOSPITALAR, ATENDENDO A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PSFS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ MT SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS BENEFICIÁRIOS EM CUMPRIMENTO À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/1988 E LEI Nº 8.080/1990, conforme a o termo de referencia Anexo I.

Modalidade de licitação: PREGÃO PRESENCIAL - SRP

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº. 10.520/02 LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06, LC 147/14 E A LEI MUNICIPAL N° 1.117/2018.

Forma de execução: INDIRETA

DA ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO

Data: 21/07/2023

Horário: Das 13h30minh ÀS 14h00minh (HORÁRIO LOCAL)

Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

DO JULGAMENTO

Data: 21/07/2023

Horário: AS 14h00minh (HORÁRIO LOCAL)

Local: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL (ENDEREÇO ACIMA CITADO).

Observação 01: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço acima citado, pelo telefone 66 3557 1505, pelo site http://www.tabaporatransparente.com.br/ ou pelo e-mail licitação@tabapora.mt.gov.br sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura (2ª a 6ª feira das 07h00min horas às 11h00min horas e das 13h00min horas às 17h00min horas, exceto feriados e pontos facultativos).

Tabapaporã – MT, 10 de Julho de 2023.

HELIELSON TEODORO ALVES

Pregoeiro nomeado

Portaria n° 002/2023