EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. 036/2023
11 de Julho de 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REALIZAR A INDICAÇÃO, COMPOSIÇÃO E APROVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE - CONSEMMA
O Secretario de Desenvolvimento Sustentável do Município de Mirassol d´Oeste Estado de Mato Grosso, Odacir Trindade dos Santos, vêm a público, em atendimento ao disposto no Art. 10, inciso 2º, da Lei 138 de 12 de maio de 2014, para convocar todos os cidadãos miradolenses e entidades convidadas à participarem da Audiência Pública para apresentação, discussão e aprovação do conselho de meio ambiente, na Câmara Municipal, localizada à Rua Juscelino Kubitscheck, 3226 - Centro, Mirassol d'Oeste - MT, 78280-000, no dia 21 de Julho de 2023, com início às 08:00h.Cópia do presente Edital, publicado pela Imprensa Oficial do Município, permanecerá afixada em local visível nas dependências do Paço Municipal.
ODACIR TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Desenvolvimento Sustentável
Mirassol D’Oeste/MT
Portaria nº 006/2021