EXTRATO DO III TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA 001/2.021

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE ESPECIALISTAS MÉDICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DE RONDONÓPOLIS CNPJ: 22.548.302/0001-31

OBJETO: Alteração da Cláusula 4ª, para acréscimo de valor, conforme planilha em anexo, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público

DO VALOR: R$4.400,000

FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 9790/99, Decreto nº 3100/99 e demais dispositivos legais aplicáveis.

EXTRATO DO XXV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 025/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA 32.970.345/0001-64

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 025/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/06/2023 até 31/10/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM (RM) e APLICACAO DE CONTRASTE PARA EXAMES DE IMAGEM DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 023/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: S SILVERIO DE LIMA JUNIOR EIRELI CNPJ 34.771.514/0001-62

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo ajustado no objetodo Contrato n.º 023/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 550 exames de ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA SIMPLES - UPA, a serem realizados no Município de Primavera do Leste/MT, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$54.945,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 035/2.022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: LOGRADO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 42.057.165/0001-40

OBJETO: Acrescer o montante do quantitativo do item 06, do objeto do Contrato n.º 035/2022, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de Consultas em Reumatologia em Itiquira/MT, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$80.991,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 022/2022

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: EXCELÊNCIA ULTRASSONOGRAFIA LTDA CNPJ: 32.552.582/0001-05

OBJETO: Acrescer o montante dos itens 01, 02 e 05 doobjeto do Contrato n.º 022/2.022, previsto em sua Cláusula 4ª, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, que consiste na realização de ULTRASSONOGRAFIA PAREDE ABDOMINAL, ULTRASSONOGRAFIA REGIÃO INLIGUAL DIR/ESQ e ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICO COM DOPPER, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$20.625,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XXI TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 030/2.020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CLINICA RADIOLOGICA DR. BERTINETTI LTDA/CNPJ/MF sob n.º 32.970.345/0001-64

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 030/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2023 até 31/08/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em exames de cintilografia de perfusão miocárdica – repouso e estresse e de cintilografia óssea (corpo inteiro) e CINTILOGRAFIA DE PERFUSÃO MIOCÁRDICA – REPOUSO E ESTRESSE, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 007/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: CRISTINA MATEUS MARÇAL-CLÍNICA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.139.241/0001-03

OBJETO: Acrescer o montante de 100% do quantitativo do objetodo Contrato n.º 007/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 800 (oitocentas) consultas de endocrinologia, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$80.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05

OBJETO: Acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo do item 11, do objeto do Contrato n.º 026/2020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 125 - SEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$56.125,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 026/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.621.369/0001-05

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 026/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/06/2023 até 31/10/2023, e acrescer o montante de 100% sobre o quantitativo dos itens 11 e 12, do objeto do Contrato n.º 026/2020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de 125 - SEDAÇÃO PARA EXAME DE IMAGEM e 125 - PROCEDIMENTO ANESTESIA GERAL PARA EXAME DE IMAGEM, visando a continuidade da prestação dos serviços médicos especializados, para atender no Município de Jaciara, aos pacientes dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento da prorrogação as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$131.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 028/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: PRIME MEDICINA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 22.953.310/0001-63

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 028/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/06/2023 até 31/10/2023, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público, visando a continuidade da prestação de serviços de saúde previstos nas Cláusulas 1ª e 4ª, do contrato primitivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO X TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 009/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: DREL ATIVIDADES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 13.694.626/0001-97

OBJETO: Acrescer o montante no item 20 doobjeto do Contrato n.º 009/2.020, previsto em sua Cláusula 4ª, que consiste na realização de consultas de OTORRINOLARINGOLOGIA, com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$10.000,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIII TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 034/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGRA DO CERRADO URGENCIAS CLINICAS E CIURGICAS CNPJ/MF: 37.509.143/0001-33

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 034/2.020, previsto em sua Cláusula 7ª, o qual fica prorrogado a contar de 01/05/2023 até 31/08/2023, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA/VÍDEO-ENDOSCOPIA,com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00

EXTRATO DO XIV TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N.° 034/2020

CONTRATANTE: Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso/CNPJ: 05.238.413/0001-22

CONTRATADA: ANGRA DO CERRADO URGENCIAS CLINICAS E CIURGICAS CNPJ/MF: 37.509.143/0001-33

OBJETO: Acrescer 100% o quantitativo do objeto do contrato 34/2.020, previsto na Cláusula 4ª, visando a continuidade da prestação de serviços médicos especializados em EXAME ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA/VÍDEO-ENDOSCOPIA,com o fito de atender à demanda dos Municípios Consorciados, haja vista que com o advento do aditivo as vantagens são de interesse público.

DO VALOR: R$17.920,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e demais atinentes à matéria.

DOTAÇÃO: 33.90.39.00.00.00