SÚMULA: Dispõe sobre a Exoneração a pedido do Cargo de efetivo o Senhor Júlio Cesar da Silva Gomes, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido o Senhor JULIO CESAR DA SILVA GOMES, portador da Carteira de Identidade nº - RG 700468 SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 594.915.401.06, do cargo de efetivo (Piloteiro de Barco).

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeito para o dia 30 de Junho de 2023.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 06 de Julho de 2023.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal