Resolução 06 de 10/07/2023 CMAS
11 de Julho de 2023
RESOLUÇÃO N. 06, DE 10 DE JULHO DE 2023.
Dispõe sobre a aprovação do plano de ação do PROCARD-SUA para o exercício de 2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO as atribuições do CMAS definidas na Lei Complementar Municipal nº 050 de 20 de dezembro de 2018, em Reunião ordinária de 27 de junho de 2023 conforme Ata do CMAS 009 de 27 de junho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar por unanimidade nos termos da Ata do CMAS 009 de 27 de junho de 2023 a O Plano de Ação do PROCARD-SUAS para o Exercício de 2023
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Regislaine Neves Ruiz
Presidente do CMAS
| São José dos Quatro Marcos/MT |
| 1.Responsáveis pelo projeto | 2.Data de elaboração | 3.Data de apreciação no Conselho | |
| Elisangela Antonia Lopes – Secretária M. de Assistência Social Roziane Alves Correia – Gerente do Cadúnico Transferência de Renda Sandra Ferreira Brandão – Gerente do SUAS Cheila Carvalho dos Santos de Oliveira - Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social Doriana Luzia dos Santos – Secretária Executiva dos Conselhos Municipais | 20/06/2023 | 27/06/2023 | |
| 4.Contextualização do Cadastro Único e da Assistência Social no Município | |||
| O Cadastro Único compõe uma equipe de dois profissionais, sendo: Um Coordenador e um entrevistador. Onde o mesmo é localizado dentro do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O ambiente de trabalho é propicio, pois, o mesmo possui dois veículos, todos equipamentos de informática atualizados e materiais de expediente necessários para manter as demandas. A Secretaria de Assistência Social tem sua sede própria, onde há cinco salas, uma recepção e quatro banheiros. Possui uma equipe de quatro profissionais: Secretária de Assistência Social, Diretora do Fundo Municipal de Assistência Social, Gerente do SUAS e Serviço Interno. O percentual de famílias inseridas no Cadastro Único é de 3.704 (três mil e setecentos e quatro) famílias. O percentual de famílias beneficiarias são 1.010 (Um mil e dez) famílias. Conforme o censo do IBGE de 2010 a população urbana e rural é de 18.998(dezoito mil, novecentos e noventa e oito) pessoas. Referência bibliográfico: IBGE:https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mt/sao-jose-dos... RI Social: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/ri/relatorios/c... | |||
5.Diagnóstico do público-alvo e planejamento das ações
5.1 Famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023, em especial os registros unipessoais
| Total da demanda de famílias unipessoais na situação “pendente” | |||||||
| Nº | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsáveis | Recursos | Parcerias |
| 01 | Regularização das famílias inseridas na Ação de Qualificação Cadastral de 2023 (Averiguação Cadastral, Averiguação Unipessoal e Revisão Cadastral). | • Identificação do quantitativo das famílias que serão priorizadas para o atendimento domiciliar; • Definição da equipe para o atendimento domiciliar; e •Percentual de famílias em averiguação unipessoal é de 100 (cem) famílias. | 100% dos cadastros com Atendimento domiciliar atualizados. | Dez 2023 | Roziane | Contratação de 01 profissional graduado nível superior. | Secretaria de Assistência Social. |
| 02 | Busca Ativa das famílias pertencentes a: Outros grupos prioritários do Programa: pessoas idosas e pessoas com deficiência. | Acesso ao RMA, onde serão localização das famílias. | 100% de famílias visitadas. | Dez 2023 | Roziane | Contratação de 01 profissional graduado nível superior. | Secretaria de Assistência Social. |
| 03 | Atualização e inclusão cadastral na Zona Rural. | Mutirão de atualização e inclusão cadastral com as famílias assentadas. | 100% das famílias alcançadas. | Dez 2023 | Roziane | Contratação de 01 profissional graduado nível superior. | Secretaria de Assistência Social. |
| Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações | |||||||
| 01. | |||||||
| 02. | |||||||
| 03. | |||||||
| 04. | |||||||
| 05. | |||||||
5.2 Público-alvo da busca ativa e de outros grupos prioritários
| Total da demanda de famílias busca ativa | |||||||
| Nº | Ações | Atividades | Metas | Prazos | Responsáveis | Recursos | Parcerias |
| 01 | Visitas domiciliares para as Famílias unipessoais e averiguação de renda. | Atendimento domiciliar ( inclusão e atualização cadastral). | 10 visitas domiciliares no perímetro urbano por dia. | Dez 2023 | Roziane | Equipe do Cadastro Único. | Secretaria Municipal de Assistência |
| 02 | Busca ativa: Visitas domiciliares para idosos e deficientes | Atendimento domiciliar ( inclusão e atualização cadastral). | 05 visitas domiciliares no perímetro urbano por dia. | Dez 2023 | Roziane | Equipe do Cadastro Único. | Secretaria Municipal de Assistência Social. |
| 03 | Famílias assentadas. | Reuniões com as famílias assentadas. Inclusão e atualização cadastral. | 06 ações na Zona Rurais. | Dez 2023 | Roziane | Equipe do Cadastro único e CRAS Volante. | Secretaria Municipal de Assistência Social. |
| Monitoramento, avaliação e prestação de contas das ações | |||||||
| 01. | |||||||
| 02. | |||||||
| 03. | |||||||
| 04. | |||||||
| 05. | |||||||
6. Capacidade instalada para execução do Programa
| O Cadastro Único compõe uma equipe de dois profissionais, sendo: Um Coordenador e um entrevistador. Onde o mesmo é localizado dentro do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. O ambiente de trabalho é propicio, pois, o mesmo possui dois veículos, duas salas para atendimentos, equipamentos de informática atualizados e materiais de expediente necessários para manter as demandas. |
7. Necessidades de aquisições, contratações ou capacitações
| Contratação de 01 profissional graduado nível superior. Aquisição de gêneros alimentícios. |