DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA N.º 080/2023, SUBSTITUINDO MEMBRO TITULAR, REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SJRC - ACERC, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora DORALICE VENÂNCIO RUIZ MARTINS, como Representante TITULAR do Segmento: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SJRC - ACERC, em substituição ao senhor Eliandro Ferreira de Oliveira, para o Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA de São José do Rio Claro-MT.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos à 01/06/2023, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 10 de julho de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal