PORTARIA N.º 129/2023 DE 06 DE JULHO DE 2023

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;

RESOLVE:

Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificados:

Nome do Servidor(a)	Período aquisitivo	Período de gozo de férias
ADINEI GONCALVES RAMOS	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
ANGELA DOS SANTOS SILVA PREISIGKE	2021/2022	01/07/2023 A 20/07/2023 INDENIZADO 10 DIAS
EDIMILSON ARNALDO	2021/2022	11/07/2023 A 30/07/2023 INDENIZADO 10 DIAS
GILSON FERNANDES DE SOUZA	2022/2023	11/07/2023 A 30/07/2023 INDENIZADO 10 DIAS
IZABEL DA SILVA ALMEIDA	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
JOANISSO BENDLER	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
JOAQUIM MARIA DIAS	2022/2023	11/07/2023 A 30/07/2023 INDENIZADO 10 DIAS
JOILSON FERNANDES DE SOUZA	2021/2022	01/07/2023 A 30/07/2023
JOSE DE LIMA NEVES	2022/2023	02/07/2023 A 01/08/2023
LEANDRO LAURENÇO DA SILVA	2021/2022	01/07/2023 A 20/07/2023 INDENIZADO 10 DIAS
LIDIOMAR ESTEVES DOS SANTOS	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
LILIA MARIA DE SOUZA	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
LILIANE GOULART DE LIMA	2021/2022	11/07/2023 A 30/07/2023 INDENIZADO 10 DIAS
LUSVANI VIEIRA DAMASCENA	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
MARIA DE LURDES DA SILVA SOUZA	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
NATALIA LEAL DE MELO	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
ORLANDO MARCELINO DA SILVA	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
ROSILAYNE COLACO CAMARA	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
SAMUEL RODRIGUES ROSA	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
SANDRA RIBEIRO DE SOUZA DOS SANTOS	2022/2023	01/07/2023 A 30/07/2023
WAGNER CAMARA	2021/2022	01/07/2023 A 30/07/2023

Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.

Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 06 de Julho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO