Portaria n°508/2023

De 10 de julho de 2023.

Conceder Férias ao Servidor Público Moacir Ataide e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Moacir Ataide, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas no período de 06 de julho de 2023 a 04 de agosto de 2023.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 15/10/2018 a 14/10/2019.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, com efeitos retroativos ao dia 06 de julho de 2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 10 de julho de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal