Portaria n°495/2023

De 05 de julho de 2023.

Conceder Férias ao Servidor Público Luiz Feitosa dos Santos e dá outras providências.

Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao Servidor Luiz Feitosa dos Santos, ocupante do cargo de Agente de Serviços I, férias regulares por um período de 30 dias a serem gozadas no período de 01 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2023.

Art. 2º - As férias de que trata o art. 1º será acrescido de 1/3 a mais da sua remuneração.

Art. 3º - O período de aquisição de férias compreende a 04/02/2021 a 03/02/2022.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 05 de julho de 2023.

Fábio Marcos Pereira de Faria

Prefeito Municipal