APOSTILAMENTO 001/2023 AO CONTRATO N° 009/2023 - 6º ADITIVO

APOSTILAMENTO 01/2023 E SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2023 ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022, FIRMADO ENTRE A REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU E A EMPRESA PESSOA JURÍDICA POSTO TIGRÃO – LTDA- CNPJ Nº 03.623.054/0005-25. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO, SEGUNDO AS CONDIÇÕES PREVISTAS NO EDITAL QUE ORIGINOU ESSE INSTRUMENTO E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM SEUS ANEXOS.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 37.465.317/0001-03, com Sede na Avenida Mauro Pires Gomes, nº 41 São José do Xingu/MT, CEP 78.000-000, representada neste ato pela Prefeito Municipal Sr. SANDRO JOSE LUZ COSTA, Brasileiro, portador da cédula de Identidade RG 12797294 SSP/MT e o CPF nº 701.415.501-63 residente e domiciliado na rua Rubens Araújo Pereira Filho no município de São José do Xingu-MT doravante denominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato acima indicado, com fundamento no Art. 65, parágrafo 8º da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas posteriormente, e pela cláusula e condição seguinte.

1 - DO OBJETO

1.1— Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a TRASFERÊNCIA DE SALDO ITEM tipo GOSOLINA COMUM da Secretaria Municipal de Assistêcica Social para a Secretaria Municipal de Agricultura para o exercício do ano de 2023 e anos subsequentes até a vigência do contrato conforme demostrado na tabela.

REMANEJAMENTO DE SALDO					SALDO REMANEJADO
Unidade Administrativa de Origem	Descrição	Saldo Anterior	Remanejamento	Saldo Atual	Unidade Administrativa de Destino	Saldo Anterior	Remanejado	Saldo Atual
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGÃO: 08 UNIDADE: 02	GASOLINA COMUM	9.502,56	4.000	5.502,99	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ORGÃO: 07 UNIDADE: 01	386,24	(+) 4.000	4.386,247

2 - DA RATIFICAÇÃO

3.1 - Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas por este Termo de Apostilamento e Termos Aditivos anteriores. Assina o presente instrumento o chefe do Executivo Municipal

São Jose do Xingu - MT, 12 de julho de 2023.

SANDRO JOSE LUZ COSTA PREFEITO MUNICIPAL