PORTARIA N° 053 DE 11 DE JULHO DE 2023.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 855/2023, de autoria do Servidor Sr. Elio Santos Almeida.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista,no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, sendo que o período de 01.08.2023 a.10.08.2023 será considerado abono pecuniário.

Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 13/06/2022 a 12/06/2023. Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 11 de julho de 2023.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza - MT, 11 de julho de 2023.

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Ezequias Dedé de Souza

Presidente