Secretária Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Sr.ª ROSEMEIRE DA SILVA BARBOSA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas:

RESOLVE

Art. 1º Regulamentar a concessão ou conversão parcial ou total da licença-prêmio dos profissionais da educação básica desta Secretaria de Municipal de Educação.

Art. 2º A concessão e o gozo da Licença Prêmio para a professora VANCLÉLIA BARBOSA OLIVEIRA ESTEVÃO, no período de 18 de julho de 2023 a 18 de outubro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, em 11 de julho de 2023.

ROSEMEIRE DA SILVA BARBOSA DE FREITAS

Secretária Municipal de Educação e Cultura