DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT, NO PERÍODO DE 11 À 14 DE JULHO DE 2023.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a Lei Municipal 831/2010 da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT.

Considerando que o horário de expediente nas repartições públicas municipais será estabelecido em ato expedido pela autoridade competente, conforme caput do art. 59 da lei nº 991 de janeiro de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica estabelecido o horário especial de funcionamento na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Escolas Municipais, de seis (6) horas corridas, no período de 11 à 14 de julho de 2023.

Parágrafo Único: EXCETO O DIA EM QUE CADA UNIDADE ESCOLAR PARTICIPARÁ DO CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS COM OS BOMBEIROS, QUE TERÁ DURAÇÃO DE OITO (8) HORAS, SENDO DAS SETE (7) ÀS ONZE (11) E DAS TREZE (13) ÀS DEZESSETE (17) HORAS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro – MT, 11 de julho de 2023

JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 002/2021