DECRETO N° 067 de 11 de Julho de 2023

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PARA O EXERCIO DO BIENIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, Prefeito Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado do Mato Grosso, no Uso de suas atribuições legais, considerando o dispositivo na Lei Ordinária Municipal nº 496, de 22 de Dezembro de 1994.

DECRETA:

Art. 1° - O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CMH de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, ficando assim constituído:

1 – GOVERNO MUNICIPAL:

A – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO.

Titular: GILMAR PERREIRA DOS SANTOS	CPF: 867.xxx.xxx-34
Suplente: LUCINEIA PRADO CEBALHO	CPF: 027.xxx.xxx-04

B – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.

Titular: EMILLY PEREIRA DA SILVA	CPF: 048.xxx.xxx-50
Suplente: JUSCILEY RAMOS DE OLIVEIRA	CPF: 932.xxx.xxx-04

C – REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Titular: PAULO COELHO DE OLIVEIRA	CPF: 012.xxx.xxx-10
Suplente: LEONARDO COMAR FERRAZ	CPF: 377.xxx.xxx-00

D - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAENSTRUTURA.

Titular: MARCELA DE SOUZA	CPF: 037.xxx.xxx-81
Suplente: SARRIOL DAURI ORTIZ LOPES	CPF: 019.xxx.xxx-18

E – REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE CULTURA

Titular: CZARINA FARIAS DE BRITO	CPF:474.xxx.xxx-49
Suplente: DEIZEANE AUGUSTA COELHO DE BARROS	CPF:003.xxx.xxx-77

F – REPRESENTANTE DO DAE.

Titular: GREYCK LOPES COELHO	CPF: 799.xxx.xxx-15
Suplente: CLAUDIA MARIA RAMOS	CPF: 581.xxx.xxx-10

2 - REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL

A – REPRESENTANTE DO ROTARY CLUB

Titular: VILAN APARECIDA DOS SANTOS	CPF: 264.xxx.xxx-92
Suplente: ADELAIDE APARECIDA MELO	CPF: 018.xxx.xxx-81

B – REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Titular: SIDIOMAR OTAVIANO DE OLIVEIRA	CPF: 571.xxx.xxx-00
Suplente: ROZEANE DE CAMPOS OLIVEIRA CAMBARA	CPF: 895.xxx.xxx-34

C – REPRESENTANTE DO SINDICATO PATRONAL.

Titular: TIENE COELHO DE OLIVEIRA	CPF: 020.xxx.xxx-08
Suplente: JOSE TEIXEIRA	CPF: 725.xxx.xxx-49

D – REPRESENTANTE DA CDL

Titular: ANNA PAULA PESSOA	CPF: 081.xxx.xxx-70
Suplente: JULIANA MORAES	CPF: 081.xxx.xxx-69

E – REPRESENTANTE DA CAMARA DE VEREADORES

Titular: CÉLIA REGINA ALVES AMARAL	CPF: 725.xxx.xxx-49
Suplente: RENILDA GONÇALVES DE ALMEIDA	CPF: 009.xxx.xxx-24

F – REPRESENTANTE DO QUILOMBO BELA COR.

Titular: AEDIR DOS SANTOS PINTO E SILVA	CPF: 363.xxx.xxx1-87
Suplente: ALCINDO CRESPO CHAVES	CPF:875.xxx.xxx-34

§ 1° - Os Membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal terão mandato de 2(dois) anos, podendo ser conduzidos mediante indicação.

§ 2° - As reuniões ordinárias serão realizadas 01(uma) vez por mês, até o décimo dia cada mês, sendo em dia útil. O horário para cada reunião, será determinada através de reunião previa pelos conselheiros, ou seja, reunião anterior.

Art. 2° - A função de Conselheiro será considerada serviço público relevante prestado ao município, sendo exercida gratuitamente.

Art. 3° - Esse Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 11 de Julho de 2023.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE, ESTADO DO MATO GROSSO, AOS ONZE DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE TRES.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL