EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2023
12 de Julho de 2023
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal
CONTRATADA: HELENILZA DE JESUS MOURA, Brasileira, União Estável, Estudante, inscrita no CPF sob o nº 706.696.881-69 e Identidade RG nº 05.429.708-2014-6 - SESP-DGPC-MA, 1ª Via expedida em 10/10/2014, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua Alzira Silva Setúbal (Antiga Rua 5), nº 88 - CEP 78670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominada simplesmente CONTRATADA.
CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 217/2023
CONTRATO emitido em 01/03/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 01/03/2023 e terminando em 01/06/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).
DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 01/06/2023
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 8 meses e 28 dias, de 01/06/2023 a 29/02/2024, totalizando 11 meses e 28 dias desde o início do contrato
CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais
REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)
FUNÇÃO: AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.
LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE SAÚDE – Unidades da Sede
DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado