EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 51/2023

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 51-2023.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 51/2023

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL 15/2023;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: ROSELI BENTO DE MELO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 50.475.809/0001-48

DATA DA ASSINATURA: 17/06/2023.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira