DECRETO MUNICIPAL N.º 045 /2023

DE 11 DE JULHO DE 2023.

SÚMULA: NOMEIA A PRESIDÊNCIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITROS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR EGON HOEPERS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Considerando a Lei Municipal nº 755/2022 de 22 de dezembro de 2022, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

D E C R E T A:

Art.1º- Fica nomeada a presidência para atuarem junto ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 02 anos:

PRESIDENTE

RUBIA DE FATIMA MENDES, inscrita no CPF nº 313.***.***-21

VICE-PRESIDENTE

JENIFER CRISTINA DOS SANTOS VARGAS LOHMANN, inscrita no CPF nº 025.***.***-24

SECRETARIA- GERAL

VITORIA CRISTINA RODRIGUES ALVES, inscrita no CPF nº 038.***.***-60

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam – se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO EM 11 DE JULHO DE 2023.

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EGON HOEPERS

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.