DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVI RIBEIRO, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por Lei;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR o servidor LUIZ FERNANDO SOFIATI CAÇULA, matricula funcional nº 2643, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE ENGENHARIA, a partir do dia 10 de julho de 2023, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento de São José do Rio Claro - MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 10/07/2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 11 de julho de 2023.

LEVI RIBEIRO

Prefeito Municipal