DECRETO Nº 169, DE 11 de JULHO de 2.023.
12 de Julho de 2023
DECRETO Nº 169, DE 11 de JULHO de 2.023.
“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB e dá outras providencias”.
JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, Prefeito Municipal de Tesouro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e considerando o que regulamenta a Lei Federal N°14.133/2020 e Lei Municipal N° 352/2007;
RESOLVE
Art. 1º - Nomear membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), para o período biênio 2023 – 2024, composta pelos seguintes membros abaixo relacionados;
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
| TITULARARES E DIRETORIA | REPRESENTAÇÃO |
| Fatima Maria Fernandes Santos - Presidente | Representantes Dos Servidores Técnico Administrativo |
| Bruno Viegas de Oliveira – Vice Presidente | Representantes Do Poder Executivo Municipal |
| Rosilda Ribeiro de Paulo – Secretária | Representantes Dos Professores Da Educação Básica |
MEMBROS TITULARES
| Joaquim Campos Filho | Representantes Do Poder Executivo Municipal De Educação |
| Rosilda Ribeiro de Paulo | Representantes Dos Professores Da Educação Básica |
| Ana Paula Ribeiro Messias | Representantes Dos Diretores Da Educação Básica |
| Veronica Mourão da Silva | Representantes Dos Pais Ou Responsáveis De Alunos |
| Camila Oliveira Mendes | Representantes Dos Pais Ou Responsáveis De Alunos |
| Marcos Vinicius dos Santos Cunha | Representantes Dos Alunos Da Educação Básica |
| João Hermes Ribeiro Júnior | Representantes Dos Alunos Da Educação Básica |
| Luzimar Lima da Silva | Representantes Da Sociedade Civil |
| Nilson Aparecido de Araújo | Representantes Da Sociedade Civil |
| José Lopes de Aquino | Representantes Do Conselho Tutelar |
MEMBROS SUPLENTES
| Rosilda Rodrigues da Silva | Representantes Do Poder Executivo Municipal |
| Fernanda Keterynne Silva Oliveira | Representantes Do Poder Executivo Municipal De Educação |
| Noêmia Arrais Góes Leão | Representantes Dos Professores Da Educação Básica |
| Lucina Rodrigues da Silva | Representantes Dos Diretores Da Educação Básica |
| Cristina Andrade Lima | Representantes Dos Pais Ou Responsáveis De Alunos |
| Weslaine Moreira Neves | Representantes Dos Pais Ou Responsáveis De Alunos |
| Jenifer Gonçalves da Silva | Representantes Dos Alunos Da Educação Básica |
| Nailton Moura da Silva | Representantes Dos Alunos Da Educação Básica |
| Glaucia Lima da Silva | Representantes Da Sociedade Civil |
| José Carlos da Silva | Representantes Da Sociedade Civil |
| Téia Lúcia Ferreira de Araújo | Representantes Do Conselho Tutelar |
Art. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tesouro/MT, 11 de julho de 2.023.
JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal