EXTRATO 2.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 089/2022
13 de Julho de 2023
PROCESSO: 082/2022
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 003/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT/ CNPJ: 15.023.898/0001-90
CONTRATADO: SOLAR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA/ 02.519.573/0001-51
OBJETO Reforma e Ampliação do Centro de Saúde no Município de Água Boa-MT.
OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o 2.º REAJUSTE AO CONTRATO N.º 089/2022, visando o reajuste do 3.° Termo Aditivo ao contrato no valor R$ 19.983,37 (dezenove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos), reajuste ao 4.° Termo Aditivo ao contrato no valor de R$ 7.483,85 (sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 27.467,22 (vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), cujo percentual de variação do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) no período de 01/2022 à 01/2023 é 9 %, conforme NOTA TÉCNICA N.º 077/DDP/SMAP/PMAB.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1996
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada Artur Wiliam Dallagnol.
DATA: 12/07/2023.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal