PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 598/2022

TOMADA DE PREÇO N.º 003/2022

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CONTRATO DE REPASSE Nº 914395/2021 – MINISTÉRIO DO TURISMO.

OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: ACRÉSCIMO de 6,78%, totalizando a importância de R$ 92.538,59 (noventa e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO em 120 (cento e vinte) dias.

BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I c/c artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, § 1º, e artigo 55, inciso IV, todos da Lei n.º 8.666/93.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D’OESTE/MT - CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADA: CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ n.º 09.120.626/0001-06

DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023.

ASSINAM: MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO – PREFEITA MUNICIPAL DE CONQUISTA D’OESTE e EMPRESA CONSTRUTORA K K LTDA, KEPLER KLAYS GOBIRA DE SOUZA RODRIGUES, Responsável Legal da CONTRATADA.