ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2023, PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS DE CACHOEIRA DA FUMAÇA E ITAQUERÊ, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa JORGE LUCIANO LOPES RESTAURANTE E PROMOÇOES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 37.478.88/0001-16 e Inscrição estadual nº 13.144.804-8, situada na Rua Beira Rio nº 1, Bairro Cachoeira da Fumaça, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. JORGE LUCIANO LOPES, brasileiro, empresário, portador do RG nº 0554558-7 e inscrito no CPF sob nº 395585921-53, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 10/2023, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, TAIS COMO, CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, JANTAR E MARMITEX, NA CIDADE DE NOVO SÃO JOAQUIM, DISTRITOS DE CACHOEIRA DA FUMAÇA E ITAQUERÊ, PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM. Conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

DA VIGÊNCIA

2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.

DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. Descrição e quantitativo do item objeto:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	FORNECIMENTO DE ALMOÇO COMPLETO: SERVIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA	kg	1100,00	R$ 55,00	R$ 60.500,00
02	FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ COMPLETO: ACOMPANHADO DE CAFÉ, LEITE, SUCO, PÃO FRÂNCES, MARGARINA, SALGADOS E BOLOS: SERVIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA	kg	580,00	R$ 25,00	R$ 14.500,00
03	FORNECIMENTO DE JANTAR COMPLETO NA CACHOEIRA DA FUMACA: SERVIDO NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA	kg	1100,00	R$ 50,00	R$ 55.000,00
04	FORNECIMENTO DE MARMITEX NO DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMACA: AS REFEIÇÕES DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES QUE MANTENHAM A TEMPERATURA IDEAL PARA CONSUMO, SENDO EM COMPARTIMENTOS (RECIPIENTE REDONDO) E DEVERÃO SER VARIADAS: ARROZ, FEIJÃO E MACARRÃO. AS PORÇÕES DE CARNE DEVERÃO SER SERVIDAS EM TAMANHOS NORMAIS EQUIVALENTES A UMA PORÇÃO DE APROXIMADAMENTE 125 GRAMAS. DEVERÃO SER VARIADAS E PRODUZIDAS COM CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, AVE OU PEIXE. A SALADA DEVERÁ VIR COM NO MÍNIMO 03 OPÇÕES. CADA REFEIÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DE UMA FRUTA (MAÇÃ, LARANJA OU BANANA). CADA REFEIÇÃO DEVERÁ SER ACOMPANHADA DE COLHER, FACA E GUARDANAPOS DESCARTÁVEIS. A MARMITEX DEVERÁ PESAR APROXIMADAMENTE 600 GRAMAS	UNID	2000,00	R$ 23,00	R$ 46.000,00
VALOR TOTAL					R$ 176.000,00

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 13, de julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

JORGE LUCIANO LOPES RESTAURANTE E PROMOÇOES LTDA - CONTRATADA

JORGE LUCIANO LOPES - Responsável