EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA - Nº 003/2016

ESPÉCIE: TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO FINANCEIRA - Nº 003/2016

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 559 de 18/11/2.015

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponte Branca MT

COOPERADO: CARLOS OLIVEIRA VASCONCELOS

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para a execução de serviços no melhoramento da trafegabilidade nas estradas vicinais do município e acesso as propriedades, com construção de mata-burros, para facilitar o transporte de alunos da rede pública e escoamento da produção no âmbito da propriedade, conforme determina a Lei Municipal nº 559 de 18 de novembro de 2.015.

PRAZO: 30 DIAS

VALOR: R$ 2.000,00

DATA DA ASSINATURA: 12/02/2016

VIGENCIA: 12/02/2016 a 13/03/2016