DECRETO N.º 309, DE 11 DE JULHO DE 2023.
13 de Julho de 2023
DECRETO N.º 309, DE11DEJULHODE 2023. |
HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N.º 002/2023/CMPC, EXPEDIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA, MATO GROSSO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XLV c.c o art. 80, caput, inciso IV da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o que dispõe o Memorando 23.058/2023/1Doc;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica homologada a Resolução nº 002/2023/COMPC, conforme disposto abaixo, sendo parte integrante deste decreto:
Resolução nº 002/2023/CMPC - Tangará da Serra - MT.
“Dispõe sobre aprovação de tabela de valores para o projeto 'Credenciamento de Artistas', capitaneado pela Secultur”
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Tangará da Serra, Estado de Mato Grosso, 11 de julho de 2023, 47º aniversário de Emancipação Político – Administrativa.
Vander Alberto Masson
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração