Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços da KIRST COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito no CNPJ: 00.445.400/0001-00, neste ato representada pela Sr.ª ALICE DE CEZARO KIRST, portadora do RG. nº 903XXXXXXX SSP/RS e CPF/MF nº XX.459.571-XX, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 091/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 039/2022, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio de Reajuste, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

LOTE 05 - ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA - PARA ABASTECIMENTO EM “BOMBA” NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE - MT. O PRAZO DE ENTREGA É IMEDIATO APÓS A ORDEM DE FORNECIMENTO, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE REQUISIÇÃO.
ITEM	DESCRIÇÃO	VALOR UND	VALOR UND APÓS REAJUSTE
01	GASOLINA COMUM	R$ 5,84	R$ 6,05
02	ÓLEO DIESEL B S10	R$ 5,3283	R$ 5,44

3.DA JUSTIFICATIVA

3.1. JUSTIFICATIVA: O aumento justifica devido a volta integral da cobrança de PIS/Cofins. A cobrança do Pis/Cofins deixou de ser feita no ano passado, voltando esse ano e influenciando no aumento dos combustíveis.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091/2022, PREGÃO PRESENCIAL 039/2022 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 12 de Julho de 2023.

_____________________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­

MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Contratante

_______________________________________

KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ 00.445.400/0001-00

ALICE DE CEZARIO KIRST

Detentor da Ata de Registro

______________________________

EDI CARLOS RODRIGUES JULIO

CPF: xxx.406.201-xx

FISCAL DO CONTRATO