TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 4

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023

CONSTITUI OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEICAO (ALMOÇO, JANTA), COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO - MT

CELEBRADO ENTRE A(O) Municipio De Santa Rita Do Trivelato E A(O) Josevagno Da Silva 92224318120.

Pelo presente instrumento particular, nesta cidade de Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, a(o) Municipio De Santa Rita Do Trivelato, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Publico Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o nº 04.205.596/0001-17, com sede na Avenida Flávio Luiz, n.º 2201, Centro, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso, neste ato representada pelo seu Prefeito Sr. EGON HOPERS , portador da RG nº e CPF sob o nº 100.605.709-97, doravante denominado “CONTRATANTE”, e do outro lado a Josevagno Da Silva 92224318120, inscrita no CNPJ sob o n.º 32.418.804/0001-00, e Inscrição Estadual n.º , estabelecida a Rua 11 Magester, n.º S/N, Jardim Moroco, cidade de Santa Rita Do Trivelato, Mato Grosso , neste ato representada pelo Sr. Josevagno Da Silva, , , portador do RG n.º e CPF n.º 922.243.181-20 doravante denominada “CONTRATADA”, nos termos da Lei 10.520/2002, alterações posteriores e subsidiariamente à Lei nº 8.666/1993 e, considerando o resultado do Pregão Presencial 8/2022, ajustam e acordam celebrar o presente Termo de Apostilamento nos termos da Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento de:

1) Transferência entre estruturas administrativas

1.2. Este termo está em consonância com as cláusulas do Contrato Administrativo Nº 19/2023.

1.3. Este termo foi motivado conforme TRANSFERENCIA DE SALDO ENTRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES

2.1. Assim, ficam alteradas as seguintes cláusulas contratuais:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL

3.1. O presente Termo Aditivo está amparado pelo(s):

Transferência entre estruturas administrativas - LOCAL

CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO

4.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato n.º 19/2023, firmada em 17/03/2023.

CLÁUSULA QUINTA – DA ASSINATURA

5.1. E, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que depois de lido e achado conforme, vai pelos contratantes assinado, na presença de duas testemunhas, em 03 (três) vias de igual teor e efeito, de onde serão extraídas as cópias necessárias.

Santa Rita Do Trivelato - Mato Grosso, 2 de junho de 2023

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO

CPF: 00.000.000/0000-00

JOSEVAGNO DA SILVA 92224318120

JOSEVAGNO DA SILVA

CPF: 922.243.181-20

ANEXO I – DISCRIMINAÇÃO DOS ITENS

ITENS

Tipo da alteração: ALTERADO

Item:

REFEICAO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX (PESO APROXIMADO DE 850 G). DEVERA CONTER ARROZ, FEIJAO, FAROFA, MOLHO DE CARNE BRANCA E/OU VERMELHA, MASSA E SALADA. EMBALAGEM DE ISOPOR, COM TALHERES EM PLASTICO DESCARTAVEIS

Marca:

Valor unitário (R$):

16,9000

Quantidade:

689,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

19 - PRONTO ATENDIMENTO - PA

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 0,00

R$ 689,00

Valor limite

R$ 0,00

R$ 11.644,10

Item:

REFEICAO INDIVIDUAL TIPO MARMITEX (PESO APROXIMADO DE 850 G). DEVERA CONTER ARROZ, FEIJAO, FAROFA, MOLHO DE CARNE BRANCA E/OU VERMELHA, MASSA E SALADA. EMBALAGEM DE ISOPOR, COM TALHERES EM PLASTICO DESCARTAVEIS

Marca:

Valor unitário (R$):

16,9000

Quantidade:

111,0000

Desconto %:

Unidade de medida:

UNIDADE - UNIDADE

Local:

10 - REGULACAO

Campo

Onde se lê:

Leia-se:

Quantidade

R$ 800,00

R$ 111,00

Valor limite

R$ 13.520,00

R$ 1.875,90