EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: RONICLEITON RIBEIRO MASCARENHAS, Brasileiro, Casado, Autônomo, inscrito no CPF sob o nº 034.732.761-38 e Identidade RG nº 2.195.003-2 - SSP-MT expedida em 24/08/2007, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua 1º de Maio, s/nº - Centro da Vila – Próximo ao antigo posto de gasolina - CEP 78670-000 - Bairro Pontinópolis (Distrito), em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 153/2023

CONTRATO emitido em 03/03/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses e 2 dias, iniciando em 03/03/2023 e terminando em 05/06/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 40 (quarenta) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 05/06/2023

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 8 meses e 24 dias, de 05/06/2023 a 29/02/2024, totalizando 11 meses e 26 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 40 (quarenta) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 2.562,41 (dois mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos)

FUNÇÃO: Agente Comunitário de Saúde (ACS), em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como PSF-III – RURAL – Pontinópolis

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.086 - Manutenção e Encargos com Saúde da Família - PSF // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado