EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2023, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - JANAILZA TAVEIRA LEITE, Prefeita Municipal

CONTRATADO: MÁRCIO ALVES DUARTE, Brasileiro, Convivente, Médico, inscrito no CPF sob o nº 883.821.687-87 e Identidade 129.544-1 - SSP-MT, com residência e domicílio no seguinte endereço: Rua E, nº 38 - CEP 78670-000 - Bairro Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), de agora em diante denominado simplesmente CONTRATADO.

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 159/2023

CONTRATO emitido em 09/03/2023, com VIGÊNCIA de 3 meses, iniciando em 09/03/2023 e terminando em 09/06/2023, com CARGA HORÁRIA de Carga Horária de 20 (vinte) horas semanais para uma REMUNERAÇÃO MENSAL de R$ 8.445,62 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos).

DATA DE EMISSÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL: 09/06/2023

NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: Vigência estendida em mais 8 meses e 20 dias, de 09/06/2023 a 29/02/2024, totalizando 11 meses e 20 dias desde o início do contrato

CARGA HORÁRIA NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Mantida a Carga Horária em 20 (vinte) Horas Semanais

REMUNERAÇÃO MENSAL NA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO: Remuneração mantida em R$ 8.445,62 (oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

FUNÇÃO: MÉDICO CLÍNICO GERAL, em CARÁTER TEMPORÁRIO.

LOTAÇÃO: Mantida como SECRETARIA DE SAÚDE – Agência Transfusional

DOTAÇÃO: Mantida em 05 - Secretaria Municipal de Saúde // 02 - Fundo Municipal de Saúde // 2.054 - Manutenção e Encargos com o Fundo Municipal de Saúde // 3.1.90.04 - Contratação por Tempo Determinado